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Gustavo Rossi de Oliveira
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Gustavo Rossi de Oliveira
Comentário ·
há 5 anos
[Modelo] Ação de Reconhecimento de Paternidade Socioafetiva Post Mortem
Erica Dias de Souza
·
há 6 anos
não tendo filhos qual a figura no polo passivo
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Tribunal de Justiça de Minas Gerais
Jurisprudência ·
há 13 anos
Tribunal de Justiça de Minas Gerais TJ-MG - Agravo de Instrumento Cv: AI XXXXX-70.2013.8.13.0000 MG
AGRAVO DE INSTRUMENTO - MANDADO DE SEGURANÇA - TRATAMENTO DE SAÚDE - CIRURGIA DE JOELHO - LIMINAR - REQUISITOS - AUSÊNCIA - RECURSO DESPROVIDO. - A liminar será concedida quando houver fundamento r...
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Superior Tribunal de Justiça
Jurisprudência ·
há 25 anos
Superior Tribunal de Justiça STJ - RECURSO ESPECIAL: REsp XXXXX RJ XXXX/XXXXX-0
IMPRENSA. Dano moral. Indenização. Manutenção do acórdão que deferiu 500 s.m. a título de dano moral causado por publicações em jornal, consideradas ofensivas à honra do autor. Recurso não conhecido....
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